Câmara de Cuiabá discute contrato emergencial de cuidadores de alunos com deficiência

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na sexta-feira (21), uma audiência pública para discutir a contratação emergencial da empresa Costa Oeste Serviços, responsável pelo apoio a alunos com deficiência na rede pública. O encontro foi conduzido pelo vereador Dilemário Alencar (União Brasil) e contou com a presença do CEO da empresa, Daniel Bogo, além de outros parlamentares e representantes de associações.

A Costa Oeste assumiu o serviço após a rescisão do contrato da Prefeitura com a empresa Conviva, em 2 de fevereiro. A nova contratação, realizada por meio de adesão à ata de licitação da cidade de Sinop, prevê uma economia de 20% nos custos e a ampliação do número de cuidadores de 1.097 para 1.700, garantindo que cada profissional atenda apenas uma criança.

Durante a audiência, foram apresentadas denúncias de assédio moral contra os funcionários e questionamentos sobre o pagamento de benefícios. Daniel Bogo negou as acusações e afirmou que a empresa cumpre as obrigações trabalhistas. Segundo ele, o vale-transporte é pago conforme a legislação, com desconto de 6% para os funcionários que optam por recebê-lo.

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) levantou a suspeita de que alguns contratos já traziam a opção de não receber o benefício pré-assinada. O representante da empresa negou a irregularidade, mas admitiu que pode ter havido erro no envio de documentos.

Outro ponto debatido foi o salário dos cuidadores, inferior ao mínimo nacional. Bogo explicou que o valor é proporcional à jornada de seis horas diárias e anunciou um reajuste de 8% para este ano. Ele também garantiu que a empresa oferece capacitação de 40 horas para os profissionais e que cursos presenciais serão disponibilizados.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Pais de Alunos das Escolas Públicas e Particulares (Assomapa), André Luis Augusto Martins, também participou da audiência. Como destacado anteriormente em outra matéria, a Assomapa tem acompanhado de perto toda a situação dos cuidadores de alunos com deficiência (CADs) e cobrado transparência no processo.

Ao final da audiência, Martins sugeriu que o CEO da Costa Oeste esteja mensalmente em Cuiabá para acompanhar a execução do contrato e ouvir a população.