Lei que restringe celulares nas escolas tem ampla aceitação e reforça o uso consciente da tecnologia

Link da entrevista https://www.youtube.com/live/Fql3O0L86j0

A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil, já está em vigor e tem recebido apoio da sociedade, especialmente de educadores e pais. O tema foi debatido no programa Debate com Onofre Júnior, que contou com a participação do Professor Farina, proprietário do Colégio Farina, e do presidente da Associação Mato-Grossense de Pais de Alunos das Escolas Públicas e Particulares de Cuiabá (Assomapa), André Luis Augusto Martins. Ambos concordaram com a necessidade de regulamentar o uso de telas no ambiente escolar, mas defenderam que a tecnologia deve ser utilizada de forma consciente e responsável, tanto na escola quanto em casa.

A nova legislação tem como principal objetivo melhorar a concentração e o desempenho acadêmico dos estudantes, além de combater os efeitos negativos do uso excessivo de telas, como queda na socialização, falta de atenção, ansiedade e nomofobia – o medo irracional de ficar sem o celular.

Tecnologia na escola: vilã ou aliada?

O Professor Farina destacou que o uso excessivo do celular dentro da escola tem prejudicado a aprendizagem, mas reconheceu que a tecnologia, quando utilizada corretamente, pode ser uma aliada da educação.

“Notamos que, sem o celular, os alunos participam mais das aulas, interagem melhor entre si e desenvolvem mais habilidades sociais. Mas a tecnologia também pode ser uma ferramenta poderosa quando usada de maneira pedagógica, e é isso que devemos incentivar.”

Já o presidente da Assomapa, André Luis Augusto Martins, reforçou que a responsabilidade pelo uso consciente da tecnologia não cabe apenas às escolas, mas também às famílias.

“Os pais precisam estabelecer limites em casa, porque não adianta proibir o celular na escola se a criança passa horas no telefone depois da aula. O objetivo da lei não é eliminar a tecnologia, mas ensinar os jovens a usá-la de forma responsável.”

Martins ainda destacou que a restrição ao uso de celulares é uma tendência global e que o Brasil está seguindo um caminho já adotado por países europeus.

“Essa lei nunca será unânime, mas, a priori, é necessária. Esse é um movimento que já vem acontecendo há pelo menos 10 anos, começando pela Europa, em países como França, Alemanha e Finlândia. Esses países já perceberam o impacto do uso excessivo de telas na educação e tomaram medidas para garantir um melhor aprendizado.”

O impacto da nova lei no aprendizado

A restrição ao uso de celulares nas escolas ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta desafios na educação. O país tem apresentado quedas sucessivas no ranking do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), principalmente nas áreas de matemática, leitura e ciências. Especialistas apontam que a distração causada pelo celular é um dos fatores que contribuem para esse cenário.

“Precisamos melhorar o desempenho acadêmico dos nossos alunos, e o celular tem sido um grande fator de distração. Se queremos reverter essa queda, temos que criar um ambiente mais propício ao aprendizado”, destacou Onofre Júnior durante o programa.

Uso do celular ainda será permitido em casos específicos

A Lei nº 15.100/2025 não impede totalmente o uso de dispositivos eletrônicos, mas restringe sua utilização a situações específicas, como:

• Atividades pedagógicas, com autorização do professor;

• Inclusão e acessibilidade, garantindo que alunos com necessidades especiais possam utilizar a tecnologia como ferramenta de apoio;

• Garantia de direitos fundamentais, como em casos de saúde ou emergências.

As escolas terão autonomia para definir regras mais detalhadas e aplicar sanções em caso de descumprimento.

Conclusão

O debate no programa Debate com Onofre Júnior mostrou que a regulamentação do uso de celulares nas escolas é uma medida necessária para equilibrar a tecnologia e a educação. Pais e educadores são favoráveis à restrição, mas defendem que o objetivo principal é ensinar os jovens a usar a tecnologia de maneira consciente e responsável.

A aplicação da lei deve ser acompanhada de um trabalho conjunto entre escolas e famílias, promovendo o uso saudável da tecnologia e garantindo que o ambiente escolar continue sendo um espaço de aprendizado e desenvolvimento.