Projeto de lei propõe distribuição gratuita de repelente em escolas de Cuiabá para conter surtos de arboviroses.

A Câmara Municipal de Cuiabá discute um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de repelentes nas escolas públicas da capital. A iniciativa, de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos) em parceria com a Associação Matogrossense dos Pais de Alunos das Escolas Públicas e Particulares, visa reduzir os casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como dengue, chikungunya e zika.

Durante a sessão desta terça-feira (11), o presidente da associação, André Luis Augusto Martins, usou a Tribuna Livre para reforçar a importância da medida. "A ideia é proteger as crianças e evitar que faltem às aulas. Muitos pais não têm condições de comprar repelente e, se os filhos adoecem, precisam faltar ao trabalho para cuidar deles", destacou Martins.

Superlotação em hospitais reforça urgência da medida.

A proposta surge em meio a um cenário crítico na saúde pública de Cuiabá. Na na data de 25 de fevereiro de 2025, o Hospital Estadual Santa Casa precisou suspender temporariamente os atendimentos no Pronto Atendimento Infantil devido à superlotação. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o aumento da demanda está diretamente ligado ao avanço das arboviroses e de vírus respiratórios.

O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, alertou para a gravidade da situação. "Registramos novamente a superlotação e, para manter a qualidade do atendimento, o Pronto Atendimento Infantil ficará fechado até que a situação se estabilize", afirmou. O hospital passou por modernizações em 2024, aumentando sua capacidade de atendimento diário de 70 para 120 crianças, mas a demanda crescente segue pressionando o sistema de saúde.

Diante desse cenário, o projeto de lei busca não apenas proteger as crianças da rede municipal de ensino, mas também reduzir a sobrecarga nos hospitais. "Se conseguirmos diminuir a incidência dessas doenças nas escolas, evitamos internações desnecessárias e desafogamos o sistema de saúde", explicou Monteiro.

Medidas previstas no projeto.

A proposta estabelece a distribuição gratuita de repelentes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com orientações sobre uso adequado e precauções. Além disso, prevê campanhas educativas, inspeções regulares nas escolas para eliminar criadouros do mosquito e monitoramento conjunto entre as secretarias municipais de Saúde e Educação.

Os recursos para implementação poderão vir do orçamento municipal, verbas da saúde destinadas ao combate a endemias, parcerias público-privadas e doações. Caso aprovado, o projeto entrará em vigor imediatamente como medida emergencial para conter o avanço das arboviroses na capital.

Veja matéria da Câmara Municipal de Cuiabá clicando neste link: https://youtu.be/aYOchCeqxYI?si=ea5zGWXPb7XhGW3H